Home- busca: Direito a Intimidade
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 15:10
Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Internacional
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:40
Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Administrativo
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 2ª Parte
Questões de Direito Constitucional
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 1ª Parte
Questões de Direito Constitucional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:55
Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.
Direito processual civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:45
Empregado doméstico. Feriados laborados.
Direito. Repouso remunerado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:05
Repousos semanais remunerados. Negociação coletiva. Folgas aglutinadas aos pares.
Invalidade. Direito à verba.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:35
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Crime contra a propriedade intelectual.
Violação de direito autoral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.
Direito à saúde.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Uma dignidade dilacerada
Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização
Carina Deolinda da Silva Lopes é Advogada; mestranda em Direito pela Universidade Regional
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:00
Negada indenização a mulher que queria antecipar parto
Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
As implicações jurídicas da interceptação telefônica
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43
Incorporação de gratificação e direito adquirido
A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50
Bourdieu e Luhmann e o Direito.
Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:26
Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito
como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:31
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:06
Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário
Por João Badari
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB defende direito à sustentação oral
A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
